Justiça finalmente: prostitutas baratas podem ser legalizadas

Autor: Bender

6 Nov

Em votação hoje na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados está uma lei que pode regulamentar a profissão mais antiga do mundo.

63 - PROJETO DE LEI Nº 98/03 - do Sr. Fernando Gabeira - que “dispõe sobre a exigibilidade de pagamento por serviço de natureza sexual e suprime os arts. 228, 229 e 231 do Código Penal“. (Apensado: PL 2169/2003)
RELATOR: Deputado ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste; e pela constitucionalidade, juridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 2169/2003, apensado.
Vista conjunta aos Deputados Carlos Willian, Felipe Maia, Fernando Coruja, Flávio Dino, João Campos, Marcelo Itagiba, Mendonça Prado, Pastor Manoel Ferreira, Regis de Oliveira, Renato Amary, Roberto Magalhães, Sandra Rosado e Sérgio Barradas Carneiro, em 24/10/2007.
Os Deputados Sarney Filho, Sérgio Barradas Carneiro e Regis de Oliveira apresentaram votos em separado.
(Avulso Nº 1239)

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5 Cervejas for "Justiça finalmente: prostitutas baratas podem ser legalizadas"

MaxRaven November 6th, 2007 at 14:56 1
Poderiam fazer igual alguns estados dos EUA, a protistuição é legalizada e não dá nada, mas contratar as meninas dá cadeia, ai seria bem legal, vc assistir tv e ver o tiozão que além de ter pago a menina, não levou o “produto” e ainda vai ter de tocar piano em nossas já lotadas cadeias hahah.

Ahh feeds OK, tks
Mais prostitutas legalizadas, menos HIV? « De Gustibus Non Est Disputandum November 6th, 2007 at 15:37 2
[...] Mais prostitutas legalizadas, menos HIV? Novembro 6, 2007 Posted by claudio in economia da prostituição. trackback É o que dizem. De qualquer forma, há algo no ar. [...]
Alexandre Paloschi November 7th, 2007 at 8:56 3
Engraçado essa dos EU e A, você permite que a pessoa trabalhe, mas penaliza o cliente? Não seria contratar no sentido do agenciador, rufianismo aqui pra nós? Aí sim eu acho que tem mais é que prender mesmo.
MaxRaven November 7th, 2007 at 16:16 4
Oi Alexandre, é no sentido do “consumidor final solicitar o serviço” mesmo. Mas não é em todos os locais, lá a legislação é diferente, cada cidade e estado pode fazer sua lei, desde que não não seja frontalmente contra a constituição.
Mas tem uma coisa, eles são bons em fazer leis estranhas por lá, em oklhoma tem uma que só permite acorrentar cães por 3 horas ao dia, sob pena de prisão, a pouco tempo foi revogada uma lei numa cidade do Texas, ela proibia o uso de privadas. Acho que é devido a cultura anglo-saxonica,[auto-promoção] até publiquei no meu blog sobre uma noticia de uma emissora inglesa que fez uma eleição das leis mais absurdas do pais, lá é proibido morrer dentro do parlamento, para ver o nivel das leis hehehe[/auto-promoção].
Mas vim falar que a CCJ rejeitou o parecer do ACM Neto, acabou de falar aqui no BandNews, mas vai para plenario.
maconha cachaca November 8th, 2007 at 0:26 5
tah certo, quem eh feio tambem tem direito a comer dentro da lei